Soluções jurídicas sob medida
Assessoramos no agronegócio em arrestos, sequestros, medidas cautelares, recuperação de crédito e consolidação de propriedade rural.
Nossa atuação no Direito do Agronegócio é voltada para produtores rurais, cooperativas e empresas do setor. Atuamos em medidas urgentes de proteção patrimonial, recuperação de crédito e consolidação de propriedade, com profundo conhecimento das especificidades do ambiente rural.
Assessoramos também na elaboração de contratos rurais e no compliance ambiental exigido pelo mercado nacional e internacional.
Entre em contato para agendar uma consulta e descobrir como podemos proteger o seu negócio.
Serviços
Especialistas
Leobino Valente Chaves
Sócio
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com mais de 45 anos de trajetória na magistratura goiana. Presidiu o TJGO em duas ocasiões.
Ao longo de sua carreira, destacou-se pela atuação jurisdicional em Câmaras Cíveis, pela condução institucional do Poder Judiciário goiano e pela participação em iniciativas reconhecidas nacionalmente.
Atualmente é advogado e sócio do Ferreira e Chaves Advogados.
Diogo Ferreira
Sócio
Advogado com atuação em Direito Civil e Processo Civil, com foco em contencioso estratégico, execução de títulos de crédito e demandas envolvendo o agronegócio. Experiência consolidada na condução de litígios complexos, especialmente em execuções de Cédulas de Produto Rural (CPR), recuperação de crédito e análise de risco jurídico para empresas do setor agroindustrial. Atuação destacada na estruturação de estratégias processuais.
Murilo Chaves
Sócio
Advogado com atuação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sócio fundador do Ferreira & Chaves Advogados e responsável pela área trabalhista do escritório. Experiência em consultoria, contencioso e estratégia jurídica para empresas de médio e grande porte, aliada à atuação institucional contínua na OAB e em entidades da advocacia e das relações de trabalho.
Isabella Martins
Sócia
Advogada e professora com formação e atuação voltada ao Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e do Agronegócio.
Vinícius Lázaro
Sócio
Advogado com atuação em Direito Civil e Processual Civil, com foco em contencioso estratégico, atuação em tribunais e demandas relacionadas ao agronegócio. Possui experiência na condução de litígios complexos, elaboração de estratégias processuais e acompanhamento de medidas judiciais de alta relevância, inclusive em demandas de abrangência nacional ligadas ao setor agroindustrial.
Atualmente é sócio do Ferreira e Chaves Advogados, secretário-geral da Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB/GO e já exerceu a presidência da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/GO.
FAQ
Como garantir a segurança jurídica em contratos rurais?
Contratos rurais devem prever cláusulas claras sobre preço, prazo, responsabilidades e gestão de riscos climáticos. A revisão por um advogado especializado evita litígios futuros e protege ambas as partes.
O que são medidas cautelares e quando podem ser usadas?
Medidas cautelares são instrumentos judiciais de urgência que visam preservar direitos ou patrimônio antes da decisão final. São cabíveis quando há risco de dano irreparável ao requerente.
O que é a consolidação de propriedade rural e como ocorre?
A consolidação de propriedade ocorre quando o devedor não cumpre as obrigações de um contrato com garantia real sobre imóvel rural. O credor, após procedimento legal, passa a ser o proprietário do bem dado em garantia.
Expertise jurídica para o setor rural