<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Ferreira & Chaves]]></title><description><![CDATA[Ferreira & Chaves]]></description><link>https://www.ferreiraechaves.com.br/resources</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sat, 05 Sep 2026 04:20:21 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.ferreiraechaves.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Herança e Sucessão no Agronegócio: como proteger o patrimônio rural]]></title><description><![CDATA[A sucessão de propriedades rurais e negócios do agronegócio é um dos temas mais sensíveis e complexos do direito de família e das sucessões. A falta de planejamento sucessório adequado pode resultar em disputas familiares prolongadas, fragmentação de propriedades produtivas e perda de competitividade dos negócios rurais ao longo das gerações. Os Riscos da Ausência de Planejamento Sem um planejamento sucessório estruturado, o inventário judicial ou extrajudicial pode levar anos, durante os...]]></description><link>https://www.ferreiraechaves.com.br/post/heran%C3%A7a-e-sucess%C3%A3o-no-agroneg%C3%B3cio-como-proteger-o-patrim%C3%B4nio-rural</link><guid isPermaLink="false">69a3625e68ed4778a4ea28fc</guid><category><![CDATA[Compliance]]></category><pubDate>Sat, 28 Feb 2026 21:47:30 GMT</pubDate><dc:creator>Diogo Ferreira</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Contratos no Agronegócio: riscos e cláusulas essenciais]]></title><description><![CDATA[Os contratos no agronegócio possuem especificidades que os diferenciam dos demais contratos civis e empresariais. A sazonalidade da produção, a volatilidade de preços, os riscos climáticos e as exigências de rastreabilidade tornam a redação contratual uma atividade de alto valor estratégico para produtores, cooperativas, tradings e empresas de insumos. Principais Modalidades Contratuais No agronegócio brasileiro, destacam-se os contratos de compra e venda de safra futura (contratos a termo),...]]></description><link>https://www.ferreiraechaves.com.br/post/contratos-no-agroneg%C3%B3cio-riscos-e-cl%C3%A1usulas-essenciais</link><guid isPermaLink="false">69a362193a2716aeb21a5f64</guid><category><![CDATA[Direito do Agronegócio]]></category><pubDate>Sat, 28 Feb 2026 21:46:31 GMT</pubDate><dc:creator>Diogo Ferreira</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Compliance no Agronegócio: obrigações legais e boas práticas]]></title><description><![CDATA[O conceito de compliance — conjunto de medidas para garantir o cumprimento de normas legais, regulatórias e éticas — tornou-se indispensável também para o setor do agronegócio. Empresas rurais, cooperativas e tradings que atuam no mercado nacional e internacional devem estruturar programas robustos de conformidade para mitigar riscos e acessar mercados exigentes. Fundamentos do Compliance Rural O compliance no agronegócio envolve o cumprimento de obrigações ambientais (Código Florestal,...]]></description><link>https://www.ferreiraechaves.com.br/post/compliance-no-agroneg%C3%B3cio-obriga%C3%A7%C3%B5es-legais-e-boas-pr%C3%A1ticas</link><guid isPermaLink="false">69a361ef4882ec6a3ac5b29e</guid><category><![CDATA[Compliance]]></category><pubDate>Sat, 28 Feb 2026 21:45:32 GMT</pubDate><dc:creator>Diogo Ferreira</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Efeitos da COP 27 para a soja e a pecuária no Brasil]]></title><description><![CDATA[A 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 27), realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, trouxe importantes discussões e compromissos que impactam diretamente os setores da soja e da pecuária no Brasil, maiores produtores mundiais nessas cadeias. Compromissos Climáticos e Rastreabilidade A COP 27 reforçou as exigências internacionais por rastreabilidade e transparência nas cadeias produtivas do agronegócio. Países importadores, especialmente...]]></description><link>https://www.ferreiraechaves.com.br/post/efeitos-da-cop-27-para-a-soja-e-a-pecu%C3%A1ria-no-brasil</link><guid isPermaLink="false">69a361b99d34acb7c4375e3b</guid><category><![CDATA[Direito do Agronegócio]]></category><pubDate>Sat, 28 Feb 2026 21:44:50 GMT</pubDate><dc:creator>Diogo Ferreira</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Recuperação Judicial: aspectos relevantes]]></title><description><![CDATA[A recuperação judicial é um dos instrumentos mais importantes do direito empresarial brasileiro, previsto na Lei nº 11.101/2005. Trata-se de um processo que visa possibilitar a superação de crise econômico-financeira do devedor, preservando a empresa, os empregos dos trabalhadores e os interesses dos credores. Requisitos para o Pedido Para requerer a recuperação judicial, o empresário ou sociedade empresária deve exercer regularmente suas atividades há mais de dois anos, não ser falido ou, se...]]></description><link>https://www.ferreiraechaves.com.br/post/recupera%C3%A7%C3%A3o-judicial-aspectos-relevantes</link><guid isPermaLink="false">69a3619632a596f2a27f12b8</guid><category><![CDATA[Recuperação Judicial]]></category><pubDate>Sat, 28 Feb 2026 21:43:57 GMT</pubDate><dc:creator>Diogo Ferreira</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quem paga o Funrural, segundo o STF]]></title><description><![CDATA[O Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) é uma contribuição previdenciária que historicamente gerou controvérsias acerca de quem deve arcar com o seu recolhimento. O Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento relevante sobre o tema, trazendo segurança jurídica para produtores rurais e adquirentes de produção. O que é o Funrural? O Funrural é uma contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Foi instituído como...]]></description><link>https://www.ferreiraechaves.com.br/post/post-teste</link><guid isPermaLink="false">69a360ac4882ec6a3ac5b09c</guid><category><![CDATA[Funrural]]></category><pubDate>Sat, 28 Feb 2026 21:39:57 GMT</pubDate><dc:creator>Diogo Ferreira</dc:creator></item></channel></rss>